TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

Este Termo de Uso tem como objetivo regulamentar o acesso e a utilização do site www.conexaodancamt.com.br, mantido por Escola Palco - Dança, Arte e Performance LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.023.688/0001-90, com sede na Avenida das Figueiras, 6604, Bairro Aquarela das Artes, CEP 78555-458, Sinop - MT.

Ao acessar e utilizar o site, o usuário declara estar de acordo com os termos aqui descritos. Caso não concorde com qualquer das condições previstas, recomendamos que não utilize este site.

1. OBJETIVO DO SITE

O site www.conexaodancamt.com.br tem como finalidade disponibilizar informações sobre o evento Conexão Dança, incluindo edições passadas, programação, atividades, inscrições, compra de ingressos e workshops, bem como veicular conteúdo institucional, educativo e promocional relacionado ao evento.

2. USO DO CONTEÚDO

2.1 Todo o conteúdo publicado no site, incluindo textos, imagens, logos, vídeos e demais materiais, é de propriedade da Escola Palco ou possui direitos licenciados para utilização.

2.2 É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito.

3. CADASTRO E DADOS PESSOAIS

3.1 Para realizar inscrições, compras ou acessar áreas restritas, o usuário deverá fornecer dados verídicos e atualizados.

3.2 Os dados serão tratados de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Lei nº 13.709/2018, com finalidades relacionadas à prestação de serviços, comunicação com o usuário e cumprimento de obrigações legais.

3.3 O usuário autoriza o envio de comunicações institucionais, promocionais e informativas por meio de e-mail, SMS ou aplicativos de mensagem, podendo solicitar a exclusão dos dados a qualquer momento.

4. COMPRAS E INSCRIÇÕES

4.1 As inscrições e compras realizadas por meio do site estão sujeitas às políticas específicas de cancelamento, reembolso e transferência, as quais estarão detalhadas em seção específica no momento da aquisição.

4.2 A Escola Palco não se responsabiliza por erros no preenchimento dos dados por parte do usuário, sendo este o único responsável pelas informações fornecidas.

4.3 Política de Reembolso:

Até 07 (sete) dias após a data da compra, o reembolso será integral, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. A solicitação deverá ser feita via e-mail para conexaodancamt@gmail.com.
Após os 07 dias, não haverá reembolso do valor pago.
O participante poderá realizar a transferência do curso para outra pessoa, mediante solicitação prévia. Essa transferência será permitida apenas uma única vez, sendo vetada sua reutilização.
Em caso de cancelamento oficial do evento, a equipe realizadora notificará todos os inscritos por e-mail e WhatsApp, e os valores pagos serão reembolsados em até 45 dias úteis após o participante informar os dados bancários para depósito. O reembolso será realizado diretamente na conta bancária do participante, salvo nos casos de menores de idade, quando o valor será devolvido ao responsável legal.

5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

5.1 A Escola Palco envidará os melhores esforços para manter as informações do site atualizadas, precisas e completas, mas não se responsabiliza por eventuais falhas ou interrupções no funcionamento da página, bem como por prejuízos decorrentes do uso inadequado da plataforma.

5.2 A empresa também não se responsabiliza por links externos disponibilizados em seu site.

5.3 A equipe realizadora do Conexão Dança e seus professores não se responsabilizam por acidentes, lesões ou qualquer dano físico decorrente da prática excessiva das aulas ou execução inadequada dos movimentos durante as atividades oferecidas.

5.4 Ao participar dos eventos e workshops promovidos pelo Conexão Dança, o usuário declara estar em condições físicas adequadas e isenta a equipe organizadora e os professores de quaisquer responsabilidades jurídicas, médicas ou financeiras oriundas de incidentes ocorridos durante as práticas.

5.5 Ao se inscrever em qualquer atividade ou evento realizado pelo Conexão Dança, o participante cede, a título gratuito e sem ônus, o direito de uso de sua imagem e voz captadas durante o evento, permitindo à Escola Palco e ao Conexão Dança a veiculação desse material em redes sociais, site institucional, jornais, televisão e demais canais de comunicação para fins de divulgação e promoção do evento.

6. POLÍTICA DE COOKIES

6.1 O site www.conexaodancamt.com.br utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação, analisar o tráfego e personalizar o conteúdo.

6.2 Os cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário que permitem reconhecer preferências e comportamento de navegação.

6.3 Ao acessar o site, o usuário consente com o uso de cookies, podendo a qualquer momento configurar seu navegador para bloquear ou alertar sobre o uso dos mesmos. No entanto, a desativação de cookies poderá impactar a funcionalidade do site.

6.4 Os dados coletados por meio dos cookies são tratados em conformidade com a LGPD e utilizados exclusivamente para fins estatísticos e de melhoria da plataforma.

7. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

7.1 A privacidade dos usuários é uma prioridade. Os dados pessoais coletados por meio do site serão utilizados exclusivamente para fins relacionados aos serviços prestados pelo Conexão Dança, incluindo inscrições, comunicação, emissão de certificados e informações sobre o evento.

7.2 Os dados não serão compartilhados com terceiros, salvo quando exigido por lei ou mediante autorização expressa do usuário.

7.3 O usuário poderá solicitar a qualquer momento a atualização, correção ou exclusão dos seus dados pessoais, conforme previsto na Lei nº 13.709/2018 (LGPD), entrando em contato pelo e-mail conexaodancamt@gmail.com.

7.4 O site adota medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados dos usuários contra acessos não autorizados, perdas ou alterações indevidas.

8. MODIFICAÇÕES NOS TERMOS

8.1 A Escola Palco reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo recomendada a leitura periódica para que o usuário esteja sempre atualizado.

9. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

9.1 Este Termo de Uso é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.

9.2 Fica eleito o foro da Comarca de Sinop - MT para dirimir quaisquer dúvidas ou conflitos oriundos deste Termo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para mais informações, entre em contato com a equipe através do e-mail: conexaodancamt@gmail.com.